TERMOS DE USO E POLÍTICA DE ACESSO

Ao adquirir qualquer produto disponibilizado pela Dra. França, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso.

1. Natureza do Produto

Os produtos comercializados consistem em materiais digitais educacionais, incluindo resumos, apostilas, áudios, vídeos, exercícios e demais conteúdos disponibilizados na área de membros.

2. Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponibilizado é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais.

É expressamente proibido:

• Compartilhar arquivos com terceiros;
• Revender o material;
• Disponibilizar o conteúdo em grupos, sites ou redes sociais;
• Reproduzir total ou parcialmente os materiais para fins comerciais.

O descumprimento poderá resultar em medidas administrativas e judiciais cabíveis.

3. Uso Individual

O acesso ao conteúdo é pessoal, individual e intransferível.

O usuário é responsável pela guarda de seus dados de acesso, não podendo compartilhá-los com terceiros.

4. Registro de Acessos

A plataforma poderá registrar informações relacionadas ao acesso do usuário, incluindo datas de login, visualizações de conteúdo, downloads e demais interações realizadas na área de membros, para fins de segurança e prevenção de fraudes.

5. Política de Reembolso

Os pedidos de reembolso serão analisados de acordo com a legislação aplicável, com as regras da plataforma de pagamento utilizada e com a política comercial vigente no momento da compra.

Em casos de indícios de uso indevido, compartilhamento não autorizado, reprodução do conteúdo ou qualquer tentativa de obtenção indevida de vantagem mediante acesso ao material e posterior solicitação de reembolso, a empresa poderá adotar as medidas cabíveis para proteção de seus direitos.

6. Aceitação dos Termos

Ao concluir a compra e acessar os materiais, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.